A Anatel se movimentou neste domingo, 7, após interlocução com assessores do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para deixar as operadoras de telecomunicações de prontidão a uma eventual ordem judicial de bloqueio das atividades da plataforma X (ex-Twitter), em decorrência dos ataques que Elon Musk (controlador do X) tem proferido pela plataforma contra o Tribunal Superior Eleitoral e seu presidente.
A informação foi publicada pela jornalista Andreza Matais, do UOL, e confirmada por este noticiário junto a fontes na agência de telecomunicações. Segundo apurou TELETIME, qualquer determinação da Anatel nesse sentido será necessariamente precedida de uma ordem judicial.
Caso o bloqueio venha a acontecer, ele se aplicará a todas as operações de banda larga, inclusive para o serviço de banda larga via satélite Starlink, também controlado por Elon Musk, que no Brasil conta com uma autorização da Anatel e é utilizado por cerca de 150 mil usuários. Caso Musk, também nessa frente, decida enfrentar as autoridades brasileiras descumprindo uma decisão, as consequências podem, no limite, levar a uma suspensão do serviço de banda larga via satélite.
A escalada entre a plataforma X e o TSE começou após o magnata Elon Musk provocar o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, sobre o que chamou de censura à Internet no Brasil. Posteriormente, Musk seguiu a investida ameaçando descumprir as ordens judiciais de restringir conteúdos considerados pelo TSE ilegais à luz da legislação eleitoral, inclusive expondo pessoalmente o presidente do TSE em relação a estas ações, que qualificou como censura. A plataforma X ainda divulgou informações de que estaria recebendo ordens judiciais de bloqueios a determinadas contas e alegando estar proibida de informar os usuários sobre tais bloqueios. A plataforma não especificou quando recebeu as ordens nem em que contexto.
O Advogado Geral da União, Jorge Messias, se pronunciou após os ataques de Musk defendendo a regulação urgente das redes sociais e criticando o fato de “bilionários com domicílio no exterior” atacarem autoridades brasileiras. Também a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) declarou que “a soberania não será tutelada pelo poder das plataformas de Internet e do modelo de negócio das big techs”.
Durante as eleições passadas, a Anatel atuou em diversas ocasiões por determinação do TSE para bloqueio de contas e atividades consideradas ilegais pelo tribunal eleitoral. Recentemente, a agência reguladora e o TSE firmaram um convênio para a atuação conjunta durante as eleições municipais de 2024.
Diante destas ordens do TSE, a agência funciona como uma espécie de propagadora das determinações judiciais de bloqueio às operadoras de telecomunicações, orientando as empresas sobre quais IPs e sites (DNS) devem ser bloqueados conforme determinação da Justiça. Uma vez determinado o bloqueio, a Anatel faz a fiscalização do cumprimento da ordem.
